Áreas de atuação
Com uma equipe com expertise nas mais diversas áreas do Direito, com notória especialidade no campo do Direito Tributário, Direito Civil e Direito do Trabalho, buscamos a inovação e a agilidade com o objetivo de alcançar os melhores resultados para os nossos clientes. Com sede no Recife, Pernambuco, e atuação nacional, estamos onde o cliente precisa.
- Tributário
Por meio de estudo aprofundado da carga tributária da empresa, buscamos reduzir o impacto fiscal, a fim de promover uma maior lucratividade para a organização. Este trabalho envolve planejamento, desde o comparativo para a escolha do menor regime tributário, até uma segregação de atividades, terceirizações, composições societárias e demais estratégias previstas na legislação brasileira. Atuamos junto aos órgãos administrativos de fiscalização e de cobrança, como a Receita Federal e as Secretarias da Fazenda, com o propósito de evitar a cobrança indevida de tributos para alcançar a melhor defesa do cliente.
- Administrativo
Atuamos com dedicação e expertise em processos administrativos disciplinares (PAD), ações de improbidade administrativa, acompanhamento em licitações e recursos em procedimentos licitatórios, mandados de segurança, ações civis públicas, execuções fiscais, multas administrativas, alvarás de funcionamentos e demais ações que envolvem o Direito Administrativo.
- Cível
Nossa equipe está constantemente em busca de soluções inovadoras para beneficiar os clientes por meio da advocacia preventiva, em atribuições como a revisão de contratos, ou em demandas pró-ativas, como recuperação de crédito. Atuamos em ações relacionadas com a distribuição, a representação comercial e a logística, além da cobrança de títulos de crédito e de garantias correlatadas, como ocorre com penhoras e hipotecas.
- Família
Atendemos demandas que regulam as regras, obrigações e direitos no convívio familiar. São casos que envolvem casamento, separação, divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia, partilha de bens e adoção. O Direito das Famílias também trata de reconhecimento de união estável, testamentos, processos de inventário, entre outros.
- Sucessão
Sucessão envolve a transferência de patrimônio para os herdeiros de uma pessoa falecida. Atualmente, estamos prontos para atuar de maneira convencional, na elaboração de testamentos e nos processos de inventário e de partilha, mas também nos mais novos temas relacionados à área, como testamento vital, as holdings familiares e a herança digital.
- Trabalhista
Atuamos no segmento do Direito do Trabalho, tanto em defesa dos colaboradores quanto das empresas contratantes. São as ações de seguro-desemprego, hora extra, indenização trabalhista, reconhecimento de vínculo empregatício, demissão por justa causa, acidente de trabalho e afins.
- Previdenciário
Trabalhamos nos processos que envolvem a Previdência Social, regulamentando a relação jurídica de beneficiário e de custeio previdenciário. São os casos que envolvem aposentadoria, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, auxílio-doença, pensão por morte, revisão do benefício, aposentadoria por invalidez, entre outros.
- Penal Empresarial
Somos capacitados a atuar nos casos em que funcionários, gestores e diretores de empresas se envolvem em imputações de responsabilidade por condutas omissivas próprias e impróprias. São processos que envolvem crimes contra as ordens tributária e previdenciária, crimes contra a honra empresarial, violação de privacidade, crimes societários, falimentares e de lavagem de capitais, falsidades, fraudes, estelionatos empresariais e afins.
- LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, sobretudo no ambiente digital. O objetivo é proteger os direitos fundamentais à liberdade e à privacidade dos cidadãos brasileiros. Com a implementação da lei, empresas de todos os portes e segmentos são obrigadas a cumprir uma série de regras relativas às informações de clientes e de fornecedores, bem como a ter documentos rastreáveis e auditáveis que comprovem a correta adesão à lei. Realizamos um trabalho de diagnóstico para saber o grau de necessidade da adequação das empresas perante à LGPD. Dessa forma, as empresas vão entender os riscos que correm e as soluções para que se adequem à nova legislação.