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STF INICIA NOVA RODADA DE JULGAMENTOS VIRTUAIS EM 4.11
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam na sexta-feira (4/11) uma nova rodada de…
ADI 6830 COBRANÇA SOBRE DOAÇÕES E HERANÇAS
Os ministros julgam a ADI 6830. A ação discute a constitucionalidade de lei do estado…
PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO AOS PROGRAMAS
Prorrogação de Prazo de Adesão Publicada no DOU de 31.10.2022, a Portaria PGFN n° 9.444/2022,…
MULTINACIONAL CONDENADA POR USO DE MATERIAIS TÓXICOS
O direito à reparação por acidente ou doença do trabalho é imprescritível. Com esse entendimento,…